09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 11:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 22/08/2025 11:08:16)
22/08/2025 11:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 22/08/2025 11:08:16)
22/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE DA SILVA DE PAULA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000313-84.2025.8.26.0625/SP REQUERENTE: DAYANE DA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): FERNANDA DE PAIVA SANTOS (OAB SP505208) DESPACHO/DECISÃO I.

INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira da pleiteante.

A regra preconizada pelo art. 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe, como pressuposto para a assistência judiciária, a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag.

Inst.

N. 729.029-1, rel.

Juiz Renzo Leonardi).

Não basta, pois, a afirmação genérica.

O mínimo exigível é a indicação de fatos que justifiquem a alegação, hipótese inocorrente na espécie.

II.

No mais, segue sentença em separado.

III.

Int.
21/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:30

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:42

Gratuidade da justiça não concedida
20/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:00

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
26/07/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE DA SILVA DE PAULA. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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