TJSP - 1020224-83.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:21
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:35
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 18:34
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
10/10/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 06:29
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:27
Juntada de Petição de resposta
-
04/10/2024 16:21
Expedição de Informações.
-
17/09/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 08:04
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 07:40
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:54
Determinada Requisição de Informações
-
26/05/2024 22:27
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 21:22
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:16
Nomeado curador
-
30/11/2023 20:06
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020224-83.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Luana Paula Gonçalves - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 26VC-SP-1524823-27.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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