01/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1089505-49.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel Luiz Correa - - Francisca do Nascimento Correa - Joaquim Ferreira e outros - Fls.

Retro: O Município de São Paulo já manifestou desinteresse no feito a fls. 288.

Assim, em cumprimento ao acórdão, ao Ministério Público, como solicitado a fls. 82.

Intime-se. - ADV: DIENE ELLEN ABIB CHEMIM SCARFONE (OAB 461237/SP), FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS (OAB 367425/SP), BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP)
28/08/2025 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:37

Recebido o recurso
08/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 14:38

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 21:43

Julgada improcedente a ação
15/10/2024 12:09

Conclusos para julgamento
15/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:09

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:50

Conclusos para julgamento
04/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:59

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:32

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:00

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 01:40

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:46

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
12/11/2023 07:24

Suspensão do Prazo
08/11/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2023 01:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 23:25

Expedição de Certidão.
20/06/2023 23:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 15:53

Expedição de Ofício.
12/05/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 19:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2022 10:20

Suspensão do Prazo
25/04/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2022 21:01

Expedição de Carta.
10/03/2022 21:00

Expedição de Carta.
10/03/2022 20:59

Expedição de Carta.
10/03/2022 20:53

Expedição de Mandado.
10/03/2022 20:53

Expedição de Mandado.
08/03/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2021 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2021 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2021 10:21

Suspensão do Prazo
03/02/2021 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2021 05:47

Expedição de Certidão.
01/02/2021 05:47

Expedição de Certidão.
01/02/2021 05:46

Expedição de Certidão.
30/01/2021 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2021 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2021 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2021 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2021 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2021 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2021 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:43

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 18:42

Expedição de Carta.
20/01/2021 16:13

Expedição de Certidão.
20/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
20/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2020 06:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2020 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2020 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2020 08:16

Conclusos para despacho
28/08/2020 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 11:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2020 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2020 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2020 17:04

Conclusos para despacho
24/07/2020 12:54

Conclusos para despacho
24/07/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 14:29

Expedição de Certidão.
30/05/2020 03:41

Suspensão do Prazo
24/05/2020 19:52

Suspensão do Prazo
16/02/2020 18:59

Suspensão do Prazo
31/01/2020 14:48

Expedição de Certidão.
29/01/2020 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020 15:48

Decisão
08/01/2020 16:33

Conclusos para despacho
20/12/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 09:09

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2019 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 16:27

Decisão
17/12/2019 12:25

Conclusos para despacho
16/12/2019 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2019 09:15

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2019 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2019 18:50

Decisão
29/11/2019 17:52

Conclusos para despacho
29/11/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 08:53

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2019 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2019 18:21

Decisão
13/11/2019 12:30

Conclusos para despacho
13/11/2019 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 15:50

Expedição de Certidão.
31/10/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019 15:32

Decisão
29/10/2019 12:27

Conclusos para despacho
28/10/2019 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 09:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2019 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2019 13:59

Decisão
22/10/2019 13:28

Conclusos para despacho
22/10/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 10:38

Expedição de Certidão.
02/10/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2019 17:24

Decisão
30/09/2019 13:25

Conclusos para despacho
27/09/2019 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 15:13

Decisão
09/09/2019 12:37

Conclusos para despacho
06/09/2019 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 12:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2019 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2019 15:21

Decisão
12/08/2019 16:59

Conclusos para despacho
09/08/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 09:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2019 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2019 16:39

Decisão
10/07/2019 13:10

Conclusos para despacho
05/07/2019 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 09:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2019 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2019 16:29

Decisão
10/06/2019 17:46

Conclusos para despacho
07/06/2019 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2019 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2019 16:25

Decisão
10/05/2019 13:47

Conclusos para despacho
09/05/2019 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 09:42

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2019 17:48

Decisão
17/04/2019 14:44

Conclusos para despacho
17/04/2019 14:39

Expedição de Certidão.
24/01/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2019 18:01

Decisão
21/01/2019 12:52

Conclusos para despacho
18/01/2019 18:51

Conclusos para despacho
13/12/2018 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 16:46

Expedição de Certidão.
25/10/2018 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2018 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2018 18:05

Decisão
18/10/2018 12:30

Conclusos para despacho
24/09/2018 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2018 14:27

Mudança de Classe Processual
29/08/2018 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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