TJSP - 1519098-18.2025.8.26.0228
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1519098-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - - RYAN CAMARGO REIS SANTOS - - GUSTAVO LIMA ROCHA -
Vistos.
Réu Eduardo: Fls. 237/239: Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes,
por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do Código de Processo Penal, não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia lançado a fls. 135/137, aguardando-se a audiência já designada.
Concedo os benefícios da justiça gratuita pleiteados.
Anote-se.
Defiro a participação virtual pleiteada.
Friso que os links serão encaminhados nos e-mails, a serem informados pelo patrono, por ocasião da audiência designada.
Int.
Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações e requisições necessárias, cobrando-se eventuais pendências.
Int. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), VANESSA MORAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 499431/SP) -
09/09/2025 16:53
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/09/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/09/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1519098-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - - RYAN CAMARGO REIS SANTOS - - GUSTAVO LIMA ROCHA -
Vistos.
Réu Gustavo: Fls. 231/232: Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes,
por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do Código de Processo Penal, não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia lançado a fls. 135/137, aguardando-se a audiência já designada.
Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações e requisições necessárias, cobrando-se eventuais pendências.
Fl. 196: Intime-se o réu Eduardo, citado desde o dia 30/07/2025, inclusive por edital se necessário, para que constitua novo defensor, no prazo de dez dias, ante a inércia do que atualmente o defende em apresentar resposta à acusação.
Decorrido o prazo sem manifestação, em sua defesa atuará a Defensoria Pública do Estado que ficará nomeada, independente de novo despacho, abrindo-se vista e anotando-se, neste caso.
Frisa-se que o prazo para resposta à acusação corre da citação e não da juntada da procuração, nos termos do artigo 396 do CPP.
Int. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP), VANESSA MORAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 499431/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
04/09/2025 20:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 20:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 19:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/09/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 22:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
01/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1519098-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - - RYAN CAMARGO REIS SANTOS - - GUSTAVO LIMA ROCHA -
Vistos.
Fl. 194: Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação, pela Defensoria Pública, no tocante ao réu Gustavo.
Fl. 196: Intime-se a defesa para que apresente resposta à acusação do réu Eduardo, citado às fls. 196.
Cobrem-se eventuais pendências. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP), VANESSA MORAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 499431/SP) -
28/08/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 07:22
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/08/2025 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
13/08/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 05:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 16:11
Juntada de Ofício
-
31/07/2025 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 12:53
Juntada de Mandado
-
31/07/2025 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 12:53
Juntada de Mandado
-
29/07/2025 11:10
Juntada de Mandado
-
29/07/2025 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 17:39
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 17:39
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2025 12:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
22/07/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 19:49
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:30
Recebida a denúncia
-
21/07/2025 11:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 02:30:00, 12ª Vara Criminal.
-
17/07/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 14:25
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 12:05
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/07/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
15/07/2025 15:41
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/07/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 16:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/07/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/07/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/07/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 13:59
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/07/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 12:26
Mudança de Magistrado
-
11/07/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
11/07/2025 05:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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