TJSP - 1027453-02.2023.8.26.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027453-02.2023.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Nu Pagamentos S.a, - Embargado: Nelson Pascarelli Filho - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.
QUESTÕES RELATIVAS AO VÍCIO DO SERVIÇO DEVIDAMENTE ANALISADAS.
OMISSÃO NÃO OBSERVADA.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR EMBARGADO OU DE TERCEIRO.
CONTRADIÇÃO NÃO OBSERVADA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Deyvid Monteiro Ferreira Attadini (OAB: 463689/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/05/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 16:22
Subprocesso Cadastrado
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 11:56
Prazo
-
07/05/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
06/05/2025 12:45
Julgado Virtualmente
-
30/04/2025 12:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/04/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 09:46
Distribuído por sorteio
-
13/03/2025 15:39
Processo Cadastrado
-
12/03/2025 17:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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