TJSP - 1503631-55.2024.8.26.0544

1ª instância - Criminal de Itatiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS BELGINI MICHELETTO GRILO

CPF *58.***.*08-82

NIVEA BARROSO MOURA

CPF *79.***.*74-04

Advogados

MARCELA ZEM

OAB: 309485/SP

CPF *78.***.*66-14

THAIS MARIANE GRILO GONCALVES

CPF *24.***.*22-07

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS RENATO MASSARELLI PATACHO

CPF *36.***.*75-22

LUIZ VANDERLEI DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*50-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 20:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 16:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/09/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 18:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/08/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503631-55.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NÍVEA BARROSO MOURA - - MATHEUS BELGINI MICHELETTO GRILO - Intima-se a defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais. - ADV: THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP)

  • 25/08/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 15:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/08/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 16:57

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 14:07

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 22:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2025 12:59

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2025 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2025 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 11:59

    Recebida a denúncia

  • 29/07/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 14:41

    Apensado ao processo

  • 25/07/2025 11:16

    Apensado ao processo

  • 22/07/2025 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 23:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 10:05

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2025 10:05

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 05:58

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 11:52

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/07/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 17:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:38

    Recebido aditamento à denúncia

  • 23/06/2025 15:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:00:00, Vara Criminal.

  • 23/06/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 16:51

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 12:36

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 12:06

    Recebida a denúncia

  • 04/04/2025 10:10

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 09:30:00, Vara Criminal.

  • 03/04/2025 17:38

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 02/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 07:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2025 07:09

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2025 07:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 07:08

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2025 10:46

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2025 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/01/2025 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/01/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 20:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/12/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 08/12/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 14:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/11/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:23

    Expedição de Alvará.

  • 26/11/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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