04/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002906-70.2025.8.26.0016/SPAUTOR: BRUNA GABRIELE LINO MELGACO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIEGO DO CARMO BRITO (OAB BA083474)RÉU: SOFA NA CAIXA LTDAADVOGADO(A): VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB SP308204)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito.

Ainda, com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95, somente em caso de repropositura da ação neste juízo, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais.
01/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:24

Juntada de Petição
28/08/2025 08:58

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 15:30. Refer. Evento 4
26/08/2025 17:34

Juntada de Petição
25/08/2025 19:39

Juntada de Petição - BRUNA GABRIELE LINO MELGACO DOS SANTOS (BA083474 - DIEGO DO CARMO BRITO)
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição
09/06/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
24/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:34

Juntada de Petição
16/05/2025 10:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 15:30
16/05/2025 09:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA GABRIELE LINO MELGACO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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