10/09/2025 03:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 21:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:56

Recebido o recurso
29/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018802-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ellen Rodrigues Brasiliano - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) horas para que o recorrente regularize o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Com o decurso do prazo, independentemente de manifestação, certifique-se, tornando os autos conclusos.

Interposição do recurso a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais FONTE: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Int. - ADV: DEBORA CRISTINA PEREIRA (OAB 271913/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
19/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 04:44

Expedição de Certidão.
27/07/2025 02:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:53

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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