05/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026731-16.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Adriana Maria da Silva - Vistos, Devidamente intimado, conforme certidão de pág. 103, o querelante quedou-se inerte.

Dessa maneira e tendo transcorrido o prazo acima mencionado in albis, julgo perempta a ação e extinta a punibilidade de Nayara Borges Reis, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 3ª figura, do Código Penal.

Façam-se as anotações, comunicações e baixas necessárias.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.

P.R.I.C. - ADV: KALUAN ALEXANDRE URSO (OAB 475107/SP)
20/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/08/2025 19:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 11:49

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:43

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
14/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:29

Juntada de Ofício
09/10/2024 11:46

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:56

Juntada de Ofício
20/09/2024 13:44

Juntada de Ofício
20/09/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 14:51

Expedição de Ofício.
19/09/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 01:45:00, 5ª Vara Criminal.
22/08/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 09:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 02:00:00, 5ª Vara Criminal.
18/07/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:20

Expedição de Mandado.
21/06/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/05/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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