07/09/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007964-32.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael da Silva Amaral Alves -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito.

Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
25/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 20:53

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:50

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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