29/08/2025 15:16

Prazo
29/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008989-29.2023.8.26.0565 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Americo Scucuglia Junior - Apelado: Durvalino Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA CC DANOS MORAIS.

JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA.

RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO. 1.

APELAÇÃO CÍVEL OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.2.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL A SER SUPRIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. 3.

DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORIA NÃO RECORRIDA.

DECURSO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO.

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECURSO DESERTO.4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Americo Scucuglia Junior (OAB: 242728/SP) (Causa própria) - Adilson Furtado de Almeida (OAB: 336395/SP) - 5º andar
27/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:10

Acórdão registrado
26/08/2025 15:01

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 18:05

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:08

Prazo
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:56

Prazo
15/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 15:05

Despacho
03/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 14:04

Prazo
12/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 16:46

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 14:05

Processo Cadastrado
22/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/11/2024 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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