STJ - 2060141-14.2024.8.26.0000

13/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

07/08/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710837/2025

07/08/2025 18:56

Protocolizada Petição 710837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

01/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 17:00

Conhecido o recurso de ICOBIT IMPERMEABILIZANTES LTDA e não-provido

21/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 712417/2024

21/08/2024 17:13

Protocolizada Petição 712417/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

02/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/07/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO