08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 14:32

Expedição de Alvará.
05/09/2025 14:31

Expedição de Alvará.
05/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000091-74.2021.8.26.0222 (processo principal 0001696-65.2015.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Juarez de Souza Mesquita - "Espólio" - - Regina Celia de Souza Mesquita -

Vistos. 1.

Tendo em vista o Comunicado CG nº 744/2023, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor da parte exequente e de seu advogado, conforme extrato de fls. 104, contendo a anotação que as partes não são isentas de imposto de renda, tendo em vista a petição de fls. 108. 2.

Eventual retenção de tributo, os interessados deverão buscar a restituição em declaração de imposto de renda anual. 3.

Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. 4.

Com o levantamento, defiro ao exequente o prazo de 15 dias para apurar eventual diferença. 5.

Na inércia, tornem-me os autos conclusos para extinção. 6.

Intime-se o INSS pelo portal eletrônico.

Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
28/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 19:33

Suspensão do Prazo
17/02/2025 00:37

Suspensão do Prazo
20/12/2024 02:29

Suspensão do Prazo
27/10/2024 09:50

Suspensão do Prazo
19/07/2024 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
21/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:09

Expedição de Alvará.
13/06/2024 08:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 08:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 01:48

Suspensão do Prazo
04/12/2023 15:17

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:53

Suspensão do Prazo
25/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2023.
28/05/2023 07:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:05

Ato ordinatório
17/05/2023 10:02

Juntada de Ofício
25/04/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 21:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2022 17:11

Concedida a Dilação de Prazo
28/09/2022 15:41

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:59

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:00

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 14:58

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 07:16

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2021 19:18

Expedição de Certidão.
15/10/2021 19:18

Homologado o Cálculo
04/10/2021 18:01

Conclusos para decisão
14/06/2021 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 07:01

Expedição de Certidão.
13/05/2021 14:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2021 09:48

Expedição de Certidão.
12/05/2021 09:47

Decisão
06/05/2021 22:50

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:01

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2015

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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