08/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004327-41.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dayana Anacleto Oquendo - Notre Dame Intermedica Saude S.a. -

Vistos.

Impugnação da ré em relação à perita nomeada (fls. 370/371).

Manifestação da perita (fls. 377/378).

Passo a decidir.

O atual entendimento que vigora no Tribunal de Justiça de São Paulo é que a perícia deve ser realizada por médico especialista na área da patologia que acomete o requerente, salvo quando provada a inexistência de profissional com a especialidade no quadro de peritos, sob pena de nulidade da perícia.

No presente caso, há peritos habilitados no Portal Auxiliares da Justiça com a especialidade em cirurgia plástica, ainda que nenhum deles resida próximo à esta comarca.

Sendo assim, para evitar nulidades, revogo a nomeação da perita nomeada (fls. 365) e , em substituição, nomeio o Dr.

DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI MAROTE ([email protected]).

Intime-se o perito para que se manifeste (no prazo de 15 dias) se aceita o encargo, observando que os honorários periciais já foram fixados e depositados nos autos (R$ 3.000,00) e serão liberados com a entrega do laudo pericial.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CAYO SILVA DA COSTA (OAB 506349/SP)
25/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004327-41.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dayana Anacleto Oquendo - Notre Dame Intermedica Saude S.a. -

Vistos.

Ao pesquisar peritos especialistas na área de cirurgia plástica que atuam na região, pelo portal auxiliares da justiça, consta o nome da perita nomeada.

Posto isso, intime-se a perita para que informe, no prazo de 5 dias, se possui competência/especialidade na área de cirurgia plástica.

Com a resposta, ou decurso do prazo, tornem conclusos com urgência.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CAYO SILVA DA COSTA (OAB 506349/SP)
19/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:31

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
20/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 18:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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