26/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006467-04.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jenei Tiago da Costa Santos -

Vistos.

Arquive-se.

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
25/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:53

Determinado o arquivamento
05/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:45

Decisão Determinação
28/01/2025 07:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:08

Julgada improcedente a ação
16/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
11/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
13/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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