08/09/2025 18:34

Mudança de Magistrado
20/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010492-69.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Wellington Silva de Oliveira -

Vistos.

Fl. 286: defiro o pedido de sobrestamento por seis meses.

Com o decurso do prazo, sem manifestação anterior das partes, retornem os autos conclusos.

Int.. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
19/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:32

Suspensão do Prazo
31/12/2024 21:17

Suspensão do Prazo
03/11/2024 07:26

Suspensão do Prazo
09/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/10/2024 15:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:57

Processo Suspenso por 6 meses
01/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento
23/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
10/05/2024 22:09

Suspensão do Prazo
22/02/2024 23:48

Suspensão do Prazo
12/01/2024 14:50

Autos no Prazo
03/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
03/08/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:59

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2023 10:38

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 20:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2023 20:04

Juntada de Ofício
05/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:45

Expedição de Certidão.
15/05/2023 02:45

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:03

Juntada de Ofício
08/05/2023 13:39

Juntada de Ofício
08/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:23

Juntada de Ofício
08/05/2023 09:20

Juntada de Ofício
05/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 08:54

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 06:54

Conclusos para julgamento
17/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 08:54

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.
20/03/2023 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:03

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:03

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 14:27

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 08:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/03/2023 08:53

Conclusos para decisão
07/03/2023 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2023 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/03/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 13:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2023 20:54

Conclusos para decisão
28/02/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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