TJSP - 0009585-84.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:38
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
01/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:36
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 09:36
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009585-84.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WERLLEN DA SILVA LIMA - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave (abandono - fls. retro) praticada pelo sentenciado evadido do(a) Bauru - CPP III "Prof.
Noé Azevedo", susto cautelarmente o regime semiaberto fixando, por ora, o regime fechado. - ADV: FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO (OAB 33905/CE), LAENIA CAMPOS DUTRA FEITOSA (OAB 41964/CE), DAVID ANDRADE RATTACASO (OAB 27931/CE) -
29/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:28
Homologado o Cálculo
-
17/07/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 13:51
Ato ordinatório
-
08/04/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Antonio de Castro Bezerra Morais Melo (OAB 33905/CE), David Andrade Rattacaso (OAB 27931/CE), Laenia Campos Dutra Feitosa (OAB 41964/CE) Processo 0009585-84.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WERLLEN DA SILVA LIMA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Bauru - CPP III "Prof.
Noé Azevedo", sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 43 (quarenta e três) dias da pena corporal, atento aos 131 (cento e trinta e um) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 22/06/2024 a 26/02/2025 e a remição de 15 (quinze) dias da pena corporal, atento as 188 (cento e oitenta e oito) horas de frequência escolar no período de 10/07/2024 a 08/11/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 58 dias de remição.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
01/04/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:19
Declarada a Remição
-
28/03/2025 14:38
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 16:34
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/10/2024 00:26
Suspensão do Prazo
-
21/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 10:36
Homologado o Cálculo
-
09/08/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 15:28
Ato ordinatório
-
30/07/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:28
Concedida Progressão de regime
-
08/05/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 13:27
Ato ordinatório
-
05/04/2024 23:04
Suspensão do Prazo
-
04/04/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 23:12
Suspensão do Prazo
-
29/08/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Antonio de Castro Bezerra Morais Melo (OAB 33905/CE), David Andrade Rattacaso (OAB 27931/CE), Laenia Campos Dutra Feitosa (OAB 41964/CE) Processo 0009585-84.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WERLLEN DA SILVA LIMA - Diante do que consta de fls. 103, prossiga-se em execução. -
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 11:47
Ato ordinatório
-
15/08/2023 14:26
Juntada de Petição de resposta
-
04/08/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2023 11:17
Ato ordinatório
-
20/04/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 07:23
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:08
Homologado o Cálculo
-
28/02/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2022 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/10/2022 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/10/2022 13:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/10/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/10/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 20:45
Expedição de Ofício.
-
13/10/2022 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2022 09:57
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 15:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/09/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2022 15:33
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 00:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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