04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1007776-94.2021.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1007776-94.2021.8.26.0132; Inventário e Partilha; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Francisco Messias (Assistência Judiciária); Advogado: Roberto Carlos Vicentim (OAB: 219410/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Lusia Aparecida Messias (Assistência Judiciária); Advogado: Roberto Carlos Vicentim (OAB: 219410/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: José Aparecido Messias (Assistência Judiciária); Advogado: Roberto Carlos Vicentim (OAB: 219410/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1007776-94.2021.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1007776-94.2021.8.26.0132; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Francisco Messias (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Roberto Carlos Vicentim (OAB: 219410/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 01:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 02:08

Suspensão do Prazo
01/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:28

Recebido o recurso
24/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:28

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
21/07/2025 11:47

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:05

Suspensão do Prazo
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
22/04/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:27

Suspensão do Prazo
28/02/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:04

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:02

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:07

Suspensão do Prazo
25/10/2023 20:05

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 23:30

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
31/05/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 23:17

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:16

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 19:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 16:44

Expedição de Ofício.
03/08/2022 16:44

Expedição de Ofício.
14/07/2022 07:17

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 18:47

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:15

Conclusos para despacho
07/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:48

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:05

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:04

Expedição de Certidão.
07/10/2021 04:39

Suspensão do Prazo
02/10/2021 05:08

Suspensão do Prazo
30/09/2021 01:37

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 11:49

Decisão
24/09/2021 18:46

Conclusos para decisão
01/09/2021 13:47

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 09:54

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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