TJSP - 1507234-42.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDA

GILDETE LEMES SANTANA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JANDER CESAR DE CARVALHO

OAB: 255518/SP

CPF *01.***.*97-08

LUIZ ANTONIO SANTOS

CPF *88.***.*93-72

Terceiro

Partes

HORACIO ANTONIO FERREIRA

CPF *16.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HORACIO BRISOLLA FERREIRA NETO

CPF *04.***.*33-10

DR. DIMITRIUS COELHO BATISTA, 78 DELEGACIA DE POLICIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 23:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/09/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILDETE LEMES SANTANA, RG 58947723, pai OTACILIO SANTANA, mãe MARIA PEREIRA LEMES SANTANA, Nascido/Nascida em 10/01/1983, com endereço à Rua Pasquale Gallupi, 1432, CASA 04, Tel. (11) 95244-0999, Paraisopolis, CEP 05660-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgase PROCEDENTE a ação penal para condenar GILDETE LEMES SANTANA, qualificada nos autos, como incursa no artigo 157, caput do Código Penal às penas de 4 anos, 8 meses de reclusão e 11 dias-multa, fixado o regime inicial semiaberto. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2025.

  • 03/09/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:07

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 29/08/2025 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 19:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 06/08/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/07/2025 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 13:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 03/07/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 20:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/05/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 20:32

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/11/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/05/2022 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 15:30

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2021 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2021 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2021 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/05/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 00:21

    Proferido Despacho

  • 18/05/2021 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 14:54

    Recebida a denúncia

  • 29/04/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 17:17

    Mudança de Classe Processual

  • 22/04/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 16:24

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2021 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2021 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/04/2021 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 18:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/04/2021 06:43

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 25/03/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 27/10/2020 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 28/05/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 14:51

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 19/02/2020 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2019 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2019 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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