04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502868-81.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Arujá - Recorrente: ROMÁRIO TOMAZ DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP) - 10º Andar
27/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:06

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:35

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:34

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:51

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 13:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 09:20

Processo Cadastrado
08/04/2025 13:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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