29/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001940-54.2024.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Everaldo Fernão Cruz -

Vistos.

Fls. 58/64: O requerimento de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20).

Por conseguinte, aguarde-se em cartório novo requerimento pelo prazo de 30 (trinta) dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Int. - ADV: OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP)
28/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 11:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2025 19:38

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 08:05

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
21/01/2025 21:28

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 06:34

Não confirmada a citação eletrônica
06/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:47

Expedição de Mandado.
03/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4020109-84.2025.8.26.0100

Vitor Faustino

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1009825-76.2024.8.26.0529

Maria Carolina de Moura Fortes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Agnes Cavalheiro Kuviatkovski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2024 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0001444-72.2023.8.26.0322

Associacao dos Proprietarios e Moradores...

Silzimar Ferreira Rodrigues

Advogado: Vania Morais Silva de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 4000174-61.2025.8.26.0584

Cecilia Aparecida Ozelo

Valdenis de Souza Santos

Advogado: Marcio do Prado Serra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4020150-51.2025.8.26.0100

Juliano Dantas Menussi

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:16

Exibir Processo