06/06/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
30/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
15/03/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 12:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/03/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 14:37

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 12:50

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
21/09/2023 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:33

Expedição de Carta.
06/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Alcione dos Santos (OAB 125906/SP) Processo 1116461-29.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Teresinha Borges -

Vistos.

Defiro a tramitação prioritária e os benefícios da Justiça Gratuita.

Tarje-se.

Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.

Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar as contas ou contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R., nos termos do artigo 550, do Código de Processo Civil.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex".

Int.
26/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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