11/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1179057-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Shop Artigos Comercio Ltda - Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora dos valores bloqueados às fls. 408/422 e converto a indisponibilidade em penhora, na forma do art. 854, §5º do CPC.

Cumprida a transferência dos valores para conta vinculada aos autos, já deferida no item 1 do despacho de fl. 437, o levantamento da quantia, pelo exequente, fica deferido após o decurso do prazo recursal desta decisão e mediante apresentação de Formulário MLE.

Aguarde-se eventual manifestação das partes por 15 (quinze) dias.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB 88465/MG), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
28/08/2025 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:37

Convertido o Bloqueio em Penhora
13/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:34

Bloqueio/penhora on line
29/05/2025 12:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:29

Arquivado Provisoriamente
03/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:24

Expedição de Carta.
26/04/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 22:33

Recebida a Petição Inicial
24/04/2024 08:55

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 18:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 22:50

Suspensão do Prazo
30/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 19:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 19:44

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:14

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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