09/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:15

Não conhecidos os embargos de declaração
09/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:03

Juntada de Petição
04/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013628-11.2025.8.26.0002/SPAUTOR: ALEPH DE ALMEIDA AMORIMADVOGADO(A): MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770)SENTENÇAPosto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.

Retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 77.000,00, em razão do proveito econômico pretendido pela parte autora.

Anotado.

Indefiro o pedido de justiça gratuita porque a alegada insuficiência de recursos para o custeio do processo não condiz, à evidência, com a situação de quem demonstra capacidade para contratação de financiamento com parcelas com considerável valor e para a contratação de advogado.

Até o trânsito em julgado desta sentença, a parte autora deverá comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de informação do débito à Procuradoria do Estado para inscrição em dívida ativa.

Passado em julgado esta sentença e depois de devidamente certificado, acaso não comprovado o pagamento das custas processuais, intime-se pessoalmente a parte autora, por via postal, para que comprove o pagamento no prazo de quinze, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo acima sem pagamento das referidas custas, inscreva-se a dívida.

Outrossim, passada em julgado esta sentença, cientifique-se disso a parte requerida por via postal (art. 332, §2º do Código de Processo Civil).

Cumprido todas as determinações acima, anote-se a extinção e arquivem-se este feito.

R.P.I.C.
01/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar
01/09/2025 13:22

Link para pagamento - Guia: 60721, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=60221&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
01/09/2025 13:22

Juntada - Guia Gerada - ALEPH DE ALMEIDA AMORIM - Guia 60721 - R$ 1.234,53
01/09/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEPH DE ALMEIDA AMORIM. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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