04/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002209-76.2025.8.26.0007/SPAUTOR: MANOEL VIEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): STEPHANI FERNANDES MIGLIORINI (OAB MG231348)AUTOR: SILVIA HELENA COSTA DA ROCHAADVOGADO(A): STEPHANI FERNANDES MIGLIORINI (OAB MG231348)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO O PROCESSO EXTINTO, sem apreciação do mérito.

Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:58

Indeferida a petição inicial
29/08/2025 16:06

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
17/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 14:01

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
12/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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