11/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000399-03.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edinalva Francisca de Souza - Rafael Henrique Pereira e outro - Trata-se de embargos de declaração opostos por EDINALVA FRANCISCA DE SOUZA em face da sentença proferida às f. 192/196.

Conheço os embargos, pois tempestivos.

Porém, nega-se provimento por inexistir contradição, omissão e/ou obscuridade.

O sentenciamento do feito amparou-se nas peças e documentos carreados aos autos, que se mostraram suficientes para o deslinde do feito.

Ademais, cumpria a parte autora demonstrar a ocorrência dos problemas mecânicos e gastos que supostamente teve com os mesmos, o que não ocorreu, levando à improcedência do seu pedido.

Desta feita, não havendo qualquer omissão a ser esclarecida, de rigor o não acolhimento dos embargos de declaração.

Ante o exposto, desacolhe-se os presentes embargos de declaração.

Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
19/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:00

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:10

Declarada incompetência
05/03/2025 22:20

Conclusos para decisão
27/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
03/08/2024 18:22

Conclusos para despacho
03/08/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 19:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 14:46

Audiência Realizada Inexitosa
04/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 07:53

Ato ordinatório
02/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 04:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 04:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:48

Expedição de Carta.
22/05/2024 11:47

Expedição de Carta.
21/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 12:13

Ato ordinatório
08/04/2024 12:12

Ato ordinatório
05/04/2024 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/04/2024 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/03/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:25

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:15

Conclusos para decisão
15/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
22/01/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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