TJSP - 0501116-33.2012.8.26.0270

1ª instância - Sef de Itapeva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA ITAI

CNPJ: 46.634.358/0001-77

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ JULIANO CAMARGO BALTAZAR - ME

CPF *30.***.*79-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JESSICA APARECIDA DE CAMPOS

CPF *35.***.*99-11

Advogados

FABIO EDUARDO DE PROENCA

CPF *22.***.*63-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:51

    Mudança de Magistrado

  • 04/09/2025 03:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0501116-33.2012.8.26.0270 (270.01.2012.501116) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Luiz Juliano Camargo Baltazar - Me - Jéssica Aparecida de Campos - Fls. 114/116: ciência à parte executada acerca da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP)

  • 01/09/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 09:46

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:34

    Mudança de Magistrado

  • 10/05/2025 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:35

    Ato ordinatório

  • 29/03/2025 10:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/01/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/01/2025 11:37

    Reativação de Processo Suspenso

  • 01/10/2024 12:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/10/2024 11:21

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/09/2023 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 16:14

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

  • 17/08/2023 14:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/07/2023 15:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/03/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/11/2022 13:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/11/2021 14:41

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 26/10/2021 14:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/08/2021 14:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/08/2021 15:36

    Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

  • 09/08/2021 18:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/07/2021 14:03

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/07/2021 15:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/05/2021 18:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/02/2021 16:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/09/2020 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/09/2019 15:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/09/2018 12:37

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 12/09/2018 15:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/01/2018 17:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/08/2017 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2017 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2017 12:55

    Proferido Despacho

  • 20/06/2017 13:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/03/2017 15:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/03/2017 18:35

    Despacho

  • 06/02/2017 14:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/11/2016 15:49

    Proferido Despacho

  • 01/11/2016 16:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/09/2016 14:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/05/2016 15:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/11/2015 15:24

    Proferido Despacho

  • 04/11/2015 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2015 15:43

    Proferido Despacho

  • 22/07/2015 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2015 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2015 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2015 13:32

    Proferido Despacho

  • 24/02/2015 13:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/02/2015 13:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/01/2015 14:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2014 13:54

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2014 09:35

    Proferido Despacho

  • 09/10/2014 13:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/09/2014 09:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/08/2014 11:12

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 11/08/2014 16:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/07/2014 10:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/12/2013 15:47

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 06/12/2013 14:07

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2013 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2013 00:00

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/11/2012 18:26

    Recebimento de Carga

  • 06/11/2012 16:45

    Carga à Vara Interna

  • 31/10/2012 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1101733-90.2017.8.26.0100

Banco do Brasil S/A

Dione Mendonca Pisos e Revestimentos

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2017 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1006659-21.2025.8.26.0361

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Patricia Alves da Silva

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1083423-55.2025.8.26.0100

Jefferson Moreira Matos

Joana Catarina Moreira

Advogado: Marco Antonio Balasso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1001821-44.2025.8.26.0358

Renato Marques Neves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0003332-68.2025.8.26.0011

Etapa Ensino e Cultura LTDA

Ramon Batista Dutra Thomaneck

Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 18:40

Exibir Processo