02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000146-76.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO MAGALHAES JUSTINO -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ (OAB 394253/SP)
25/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:12

Decisão Determinação
22/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 19:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:50

Decisão Determinação
04/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:39

Decisão Determinação
25/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:22

Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena
10/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
13/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 18:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:00

Concedida Progressão de regime
06/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:12

Suspensão do Prazo
30/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:38

Homologado o Cálculo
29/01/2024 06:17

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:03

Determinada a Regressão de Regime
18/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2023 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023 16:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 15:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:53

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2023 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2023 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/04/2023 09:11

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:37

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:36

Homologado o Cálculo
17/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:04

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:04

Concedida Progressão de regime
03/03/2023 17:59

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:35

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.
27/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.
27/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 18:04

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:50

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:03

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
02/09/2021 18:57

Expedição de Certidão.
02/09/2021 18:57

Expedição de Certidão.
02/09/2021 18:57

Expedição de Certidão.
02/09/2021 18:56

Homologado o Cálculo
02/09/2021 16:36

Conclusos para decisão
01/09/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 19:11

Expedição de Certidão.
31/08/2021 19:11

Expedição de Certidão.
31/08/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:25

Expedição de Certidão.
27/08/2021 19:25

Unificação e Soma de Penas
27/08/2021 11:54

Conclusos para decisão
26/08/2021 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2021 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 17:11

Expedição de Certidão.
19/08/2021 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 17:09

Expedição de Certidão.
19/08/2021 16:52

Apensado ao processo
15/07/2021 19:33

Expedição de Certidão.
15/07/2021 19:33

Expedição de Certidão.
15/07/2021 19:32

Expedição de Certidão.
15/07/2021 19:32

Homologado o Cálculo
15/07/2021 17:35

Conclusos para decisão
14/07/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 17:40

Expedição de Certidão.
05/07/2021 17:40

Expedição de Certidão.
05/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 19:14

Conclusos para despacho
01/07/2021 10:21

Conclusos para despacho
01/07/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 18:39

Expedição de Certidão.
25/01/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 10:49

Expedição de Certidão.
19/01/2021 20:23

Expedição de Certidão.
19/01/2021 20:23

Expedição de Certidão.
19/01/2021 20:23

Homologado o Cálculo
19/01/2021 17:48

Conclusos para decisão
19/01/2021 16:07

Conclusos para despacho
18/01/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 16:19

Expedição de Ofício.
14/01/2021 15:31

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:31

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 14:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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