11/09/2025 09:45

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 09:05

Expedição de Ofício.
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008729-28.2025.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Hernandes - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls. 59/61 e, em consequência, adjudico em favor do viúvo-meeiro e da herdeira os bens deixados pelo falecimento de Alzira Martins Hernandes, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Fixo os honorários em favor do advogado nomeado às fls. 04/05 no valor máximo vigente na tabela OAB/Defensoria.

Custas e despesas processuais na forma da lei.

Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas e as despesas processuais, expeçam-se formal de partilha, alvarás judiciais para transferência/alienação do veículo Uno (fls. 29) e levantamento dos valores existentes junto ao Banco do Brasil (fls. 31/33), certidão de honorários e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido.

P.

I.

C. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP)
01/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:18

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
27/08/2025 08:06

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:06

Concedida a Dilação de Prazo
27/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 05:59

Recebida a Petição Inicial
19/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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