03/09/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 06:13

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:13

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001223-08.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim Pereira - - Conceição Aparecida Baratelli Pereira - - Ettore Pereira - - Amanda Granai Pereira - - Camila Granai Pereira -

Vistos. 1) Havendo prova da idade a fls. 19 dos autos principais, defiro a prioridade na tramitação, a teor do art. 1.048 do CPC c/c com o art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

Anote-se. 2) Defiro aos requerentes a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que o contexto denota hipossuficiência econômica.

Anote-se.

Desde logo, faço consignar que a assistência judiciária deferida compreende isenção de custas e emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (art. 98, IX, do CPC), e serve, de forma específica, de determinação para o oficial registrador ou notário praticar o ato de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial, sem exigência do pagamento de custas e emolumentos. - ADV: MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP)
19/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:11

Expedição de Carta.
19/08/2025 14:11

Expedição de Carta.
19/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
04/08/2025 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/08/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003943-72.2023.8.26.0011

Entregali Tecnologia LTDA

Fidelidade Ambiental Gestao de Residuos ...

Advogado: Mauricio Morishita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1002968-93.2018.8.26.0506

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Renato Camargos Schmidt

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2018 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1004369-02.2025.8.26.0048

Thamiris da Silva Rodrigues

Md04At Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Advogado: Michel Georges Jarrouge Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1003089-04.2021.8.26.0220

1000 Valle Multimarcas LTDA ME

Ana Lucia Prado de Souza

Advogado: Joy Arruda Marques Correa Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1000994-58.2024.8.26.0264

Antonio Marcos de Sousa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Acacio Ribeiro Amado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 11:50

Exibir Processo