TJSP - 0011781-82.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 20:06
Prazo
-
29/08/2025 19:13
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
29/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:23
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
29/08/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011781-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jacupiranga - Peticionário: Luis Fernando Ferreira Alves - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deferiram parcialmente a revisão criminal, para afastada a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f” do Código Penal, readequar a reprimenda imposta ao revisionando e, por força do disposto no artigo 580 do Código de Processo Penal, estender os efeitos aos demais réus, readequando as penas impostas a eles.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
27/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:15
Prazo Intimação - 30 Dias
-
27/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 21:10
Acórdão registrado
-
26/08/2025 20:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 20:26
Julgado virtualmente
-
18/08/2025 11:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:19
Expedido Termo de Intimação
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/04/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:20
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
16/04/2025 15:12
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/04/2025 14:43
Distribuído por sorteio
-
15/04/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/04/2025 15:15
Realizado Correção de Classe
-
11/04/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 16:12
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
26/09/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 00:00
Publicado em
-
15/04/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:14
Processo Cadastrado
-
15/04/2024 14:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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