TJSP - 1017516-23.2023.8.26.0224
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM - Acordo de Não Persecução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ESMERALDO NUNES MORAIS, PROCESSO Nº 1017516-23.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP Esmeraldo Nunes Morais, filho de Maura Nunes Morais, RG nº 50.797.357 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal emepígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo n/c, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situaçãoprocessual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0043915-19.2017.8.26.0224 da 2a. VARA CRIMINAL DE do GUARULHOS. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei,NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
26/08/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 13:45
Conclusos para despacho
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08/11/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 16:41
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/09/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/09/2024 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/02/2024 17:53
Expedição de Mandado.
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16/05/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 14:50
Expedição de Ofício.
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16/05/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/05/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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