12/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:56

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054224-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Propé Podologia - TELEFONICA BRASIL S.A. - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: SYLVIO ROBERTO RICCHETTI (OAB 334967/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
02/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054224-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Propé Podologia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (art. 487, I do CPC), para declarar a inexigibilidade do débito objeto da presente demanda, afastando qualquer obrigação da autora quanto à multa rescisória contratual ou valores correlatos.

Julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais.

Custas e honorários pela parte autora e pela ré, que fixo em 10% do valor da causa para cada parte.

P.I. - ADV: SYLVIO ROBERTO RICCHETTI (OAB 334967/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/06/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:40

Expedição de Carta.
01/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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