04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NICOLAS DA SILVA SAEZ, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 67408241, CPF *58.***.*71-26, pai PABLO QUINTEROS SAEZ, mãe SANDRA DA SILVA DELFINO SAEZ, Nascido/Nascida 05/07/2004, de cor Branco, natural de Taboão da Serra - SP, com endereço à Rua Coronel Mursa, 270, Bras, CEP 03043-050, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Estrada dos Mirandas, 1000, Viela, Jardim Maria Duarte, CEP 05752-001, São Paulo - SP, com endereço à Rua Paulo Meneguette, 75, Jardim Panorama, CEP 06785-060, Taboão da Serra – SP e JHONATAN CUSTODIO SILVA, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 42328278, CPF *68.***.*55-36, pai JOSE DE ASSIS SILVA, mãe VALDETE FERREIRA SILVA, Nascido/Nascida em 11/11/1986, de cor Pardo, natural de Ipatinga, - MG, com endereço à Rua Carlos Alberto Bueno Netto, 8, Casa 1 AC 3, Jardim Campo Limpo, CEP 05761-400, São Paulo – SP; Rua Chile, 340, Jardim America, CEP 06756-340, Taboão da Serra – SP; Rua Geraldo Leite dos Santos, 265, Jardim Maria Virginia, CEP 05761-240, São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501320-69.2024.8.26.0228 - Controle 2024/000089, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o anexo procedimento de investigação criminal que, no dia 11 de janeiro de 2024, após as 16h30min, em local incerto, mas nesta cidade e Comarca de São Paulo, NICOLAS DA SILVA SAEZ e JHONATAN CUSTODIO SILVA, já qualificados nos autos, receberam e, no dia 12 de janeiro de 2024, por volta de 14h55min, na Rua Jorge Ozi, altura do numeral 100, Campo Limpo, São Paulo/SP, JHONATAN CUSTODIO SILVA conduziu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no veículo I/RENAULT CLIO EXP1016VH, cor cinza, placas FKO8958, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), roubado da vítima A.C.A. em 11/01/2024 (v. boletim de ocorrência n. AO6657-1/2024 de fls. 07/11, boletim de ocorrência do roubo antecedente n. AN5582-1/2024 de fls. 28/29 e auto de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls. 13), consoante a seguir descrito. Segundo se apurou, após a subtração ocorrida em 11 de janeiro de 2024, pouco tempo após às 16h30min, na Rua Jose da Silva Ribeiro, altura do numeral 814, Vila Andrade, São Paulo/SP, do veículo I/RENAULT CLIO EXP1016VH, cor cinza, placas FKO8958, roubado da vítima A.C.A., os denunciados, com plena ciência de sua origem ilícita, o receberam, passando a utilizá-lo. No dia 12 de janeiro de 2024, por volta de 14h55min, policiais militares autuantes realizavam patrulhamento de rotina, quando avistaram o denunciado JHONATAN conduzindo o veículo I/RENAULT CLIO EXP1016VH, cor cinza, placas FKO8958, em alta velocidade, e o denunciado NICOLAS no banco da frente do passageiro. Em pesquisa pela placa do veículo, havia registro de roubo na tarde do dia anterior (v. boletim de ocorrência do roubo antecedente n. AN5582-1/2024 de fls. 28/29), o que motivou a abordagem. Ao perceberem a aproximação da viatura e os sinais luminosos de parada, o denunciado JHONATAN tentou se evadir, sendo imediatamente perseguido. Durante a fuga, o denunciado JHONATAN colidiu com as viaturas M16324 e M16327, sendo detido e também o denunciado NICOLAS pelos policiais militares autuantes. Constatada a prática delitiva, os denunciados foram conduzidos à Delegacia de Polícia para registro de ocorrência. A vítima A.C.A. compareceu ao Distrito Policial, ratificou as informações prestadas no registro da ocorrência e teve seu veículo restituído. Esclareceu que, na data dos fatos (11/01/2024), estava estacionando o veículo I/RENAULT CLIO EXP1016VH, cor cinza, placas FKO8958, quando foi abordada por um indivíduo que, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, anunciou o roubo e exigiu a entrega do veículo, evadindo-se em seguida na posse do bem (v. termo de declarações de fls. 04). As circunstâncias que envolveram o recebimento do veículo, um dia após a ocorrência da subtração, demonstram que o roubador já tinha os denunciados como pessoas indicadas para darem destinação final ao veículo roubado, logo após a subtração, indicativo de planejamento prévio e envolvimento dos denunciados com provável associação criminosa de roubo de veículos, independentemente da primariedade. Os denunciados são primários e não ostentam antecedentes criminais (fls. 34/40). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 2025.
26/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 08:25

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:24

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:24

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:33

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 19:17

Suspensão do Prazo
01/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:32

Expedição de Ofício.
28/02/2024 13:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:56

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2024 17:09

Recebida a denúncia
30/01/2024 13:42

Mudança de Magistrado
29/01/2024 14:34

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2024 00:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/01/2024 15:02

Evoluída a classe de 279 para 283
22/01/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024 13:48

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/01/2024 22:50

Expedição de Certidão.
13/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/01/2024 13:25

Expedição de Alvará.
13/01/2024 13:25

Expedição de Alvará.
13/01/2024 12:40

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/01/2024 12:01

Conclusos para decisão
13/01/2024 12:00

Mudança de Magistrado
13/01/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
13/01/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/01/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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