27/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000451-79.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães - Master Prev Clube de Benefícios -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e ter sido dado parcial provimento à apelação recurso de apelação para: (i) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), com incidência da taxa Selic desde o arbitramento; e (ii) condenar a ré ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação e condenação da ré ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação, cobre-se eventuais custas e despesas processuais pendentes e arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe, salientando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, será processado no incidente de execução de sentença, já ajuizado, em apenso (0000283-60.2025.8.26.0062).

Int. - ADV: MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB 444787/SP)
19/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2025 22:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 17:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:39

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente o Pedido Contraposto
29/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
06/08/2024 22:14

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 20:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:02

Expedição de Carta.
03/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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