TJSP - 0023265-46.2021.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DONIZETTI BATISTA DOS SANTOS

Advogados

DANIELA PINHEIRO DA SILVA

OAB: 436784/SP

CPF *46.***.*60-33

EDSON SANTOS DE SOUSA

OAB: 292197/SP

CPF *47.***.*32-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:49

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 16:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/05/2025 19:12

    Mudança de Magistrado

  • 12/05/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 11:57

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 09:00

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 14:47

    Pedido de Extinção Juntada

  • 05/02/2025 21:45

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 13:05

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 28/10/2024 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2024 15:19

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/08/2024 16:16

    Documento Juntado

  • 27/08/2024 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2024 06:20

    Mudança de Magistrado

  • 05/07/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 14:24

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 09:07

    Mudança de Magistrado

  • 24/04/2024 20:05

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 11:46

    Certidão Juntada

  • 24/04/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 16:31

    Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

  • 22/04/2024 16:31

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 11:58

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2024 22:55

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 10:25

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 30/01/2024 15:16

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 09/10/2023 16:36

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 13:18

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Santos de Sousa (OAB 292197/SP), Daniela Pinheiro da Silva (OAB 436784/SP) Processo 0023265-46.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: MARCOS DONIZETTI BATISTA DOS SANTOS - Anote-se a constituição de advogados e o atual endereço residencial do executado (fls. 56/57).

    Acolho a justificativa de fls. 54/55.

    Quanto à pena privativa de liberdade em regime aberto imposta no PEC apenso, estabeleço a periodicidade trimestral para os comparecimentos do executado ao Setor de Fiscalização.

    Intime-se o executado, por meio da Defesa constituída, para, no prazo de 10 dias, comparecer ao Cartório do DECRIM 5, para a retirada da caderneta de fiscalização e o início dos acompanhamentos, sob pena de falta grave e regressão de regime.

    Quanto à prestação de serviços à comunidade imposta no PEC principal, tendo em vista o documento de fls. 67, aguarde-se o integral cumprimento da pena pelo executado.

  • 17/08/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 15:36

    Ofício Juntado

  • 23/06/2023 15:36

    Laudo Juntado

  • 23/06/2023 15:36

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 10:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2023 10:06

    Expedição de documento

  • 19/05/2023 10:04

    Apensado ao processo

  • 05/05/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 17:08

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 06:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 18:29

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 15:53

    Documento Juntado

  • 18/01/2023 13:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/05/2022 16:42

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2022 09:36

    Mandado Expedido

  • 09/05/2022 18:45

    Ofício Expedido

  • 05/05/2022 10:38

    Ofício Expedido

  • 05/05/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 10:47

    Documento Juntado

  • 08/04/2022 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/03/2022 15:04

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2021 19:37

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/08/2021 19:37

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/08/2021 10:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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