17/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:48

Realizado Cálculo de Tributos
12/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:14

Conclusos para despacho
18/11/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:13

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP) Processo 1116941-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli de Oliveira Costa -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Tarje-se.

Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex".

Int.
26/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:27

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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