TJSP - 1011926-98.2023.8.26.0019

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

CPF *51.***.*54-07

Advogados

RAFAEL ROBER DE CASTILHO

OAB: 453606/SP

CPF *68.***.*23-78

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011926-98.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Marco Antonio Ferreira de Castilho -

    Vistos.

    Em face da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: RAFAEL ROBER DE CASTILHO (OAB 453606/SP)

  • 27/08/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:39

    Determinado o arquivamento

  • 25/08/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 08:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/07/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/07/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/06/2024 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 10:01

    Recebido o recurso

  • 10/06/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 13:51

    Julgada improcedente a ação

  • 01/02/2024 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/10/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 11:08

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 16/10/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 06:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2023 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 14:53

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 26/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:42

    Evoluída a classe de 436 para 14695

  • 18/09/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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