TJSP - 1002057-49.2023.8.26.0266

1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *77.***.*06-94

Advogados

SEBASTIAO OSCAR DA SILVA FILHO

CPF *70.***.*46-03

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 241287/SP

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002057-49.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana dos Santos Oliveira - Banco Itaucard S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às CUSTAS pendentes mencionadas na planilha juntada à fl. 220, especificamente o valor monetária indicado no campo "Taxa judiciária (guia DARE)", de forma a proceder ao seu devido recolhimento, tendo em vista a gratuidade da justiça a favor do requerente, conforme preceitua o artigo 1.098, §5º da NSCGJ: "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Portanto, deve ser comprovado o pagamento dos valores, emitindo as respectivas guias para pagamento (seja guia DARE ou FEDTJ) que podem ser obtidas no endereço eletrônico deste Tribunal, seção Despesas Processuais (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas/).

    Não havendo recolhimento comunicado nos autos, no prazo de 15 dias, será expedido carta/mandado para intimação pessoal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue(m) o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SEBASTIÃO OSCAR DA SILVA FILHO (OAB 410010/SP)

  • 07/07/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2025 16:13

    Realizado cálculo de custas

  • 07/07/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 14:16

    Apensado ao processo

  • 16/04/2025 14:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/04/2025 12:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/04/2025 12:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/01/2025 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/11/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 18:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/09/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 20:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2024 18:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/09/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 20:08

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 17:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 17:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/08/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2024 17:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/07/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 18:23

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 09/05/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 14:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/03/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/11/2023 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 23:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 11:51

    Recebida a Petição Inicial

  • 13/06/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053871-09.2024.8.26.0576

Sonia de Oliveira

Banco Csf S/A

Advogado: Victor Augusto Zanin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1000622-54.2023.8.26.0132

Richard Vilar Beltrame

Muhammad Abdel Ghani Muhammad

Advogado: Antonio Mario Zancaner Paoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 4005777-31.2025.8.26.0224

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Maria Nadjane Costa de Souza

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1001858-85.2025.8.26.0127

Octacilio Dias de Miranda

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Luhan Mathias de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1002057-49.2023.8.26.0266

Silvana dos Santos Oliveira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Sebastiao Oscar da Silva Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo