22/08/2025 13:29

Prazo
22/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067601-58.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Danilo de Oliveira Figueiredo *69.***.*64-79 - Apelado: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS, INCLUSIVE LUCRO CESSANTE, E MORAIS, ORIUNDO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA PELAS INSTITUIÇÕES CORRÉS, EIS QUE O NÃO DEPÓSITO DE UMA TRANSAÇÃO DE ALTO VALOR, POR MEIO DE UMA MAQUINETA, DESENCADEOU SÉRIE DE EVENTOS QUE CULMINARAM NA DERROCADA DA ATIVIDADE MERCANTIL DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL AUTOR PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADAMENTE E IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PORQUE OS FATOS NARRADOS NA INICIAL NÃO TEM CORRELAÇÃO COM A DERROCADA FINANCEIRA DA PARTE AUTORA, QUE JÁ SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO DE INADIMPLEMENTO IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA REITERANDO OS ARGUMENTOS DA SUA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDO INCIDENTAL DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA GRATUITA DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE REVELAM QUE O APELANTE, MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL, AUFERE PRO-LABORE PRÓXIMO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, SEM OUTRA FONTE DE RENDA DECLARADA CONCESSÃO DA BENESSE PROVA NÃO DEMONSTRAÇÃO, POR DOCUMENTO, DE QUE HOUVE FALHA NO DEPÓSITO DE UMA DAS TRANSAÇÕES FEITAS EM 'MAQUINETA' A ENSEJAR O DISTRATO DA PARTE AUTORA COM O ENTÃO CLIENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - ELEMENTOS E DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE NÃO COMPROVAM QUE HOUVE FALHA NOS SERVIÇOS DAS CORRÉS, SENDO QUE DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL A PARTE AUTORA FOI ACUMULANDO DÍVIDAS QUE CULMINARAM EM INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS NA CONTA-CORRENTE PARA HONRAR CHEQUES EMITIDOS NO MERCADO HIPÓTESE EM QUE A DERROCADA NA ATIVIDADE MERCANTIL DECORREU DA PRÓPRIA GESTÃO DO NEGÓCIO E DAS CONDIÇÕES DE MERCADO, NÃO PODENDO SER IMPUTADA ÀS CORRÉS SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Santos Grandi (OAB: 283148/SP) - Renato do Valle Librelon (OAB: 373627/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - 3º andar
21/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 19:00

Acórdão registrado
15/08/2025 18:23

Julgado virtualmente
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 11:41

Prazo
31/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 17:37

Despacho
24/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 13:37

Processo Cadastrado
10/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/03/2025 09:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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