05/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013898-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lilian Rodrigues da Costa - - Misael Roberto de Souza - - Reinaldo Jose de Andrade - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
25/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:24

Ato ordinatório
25/08/2025 09:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:53

Recebido o recurso
04/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:00

Julgada improcedente a ação
02/09/2024 16:10

Conclusos para julgamento
22/08/2024 22:05

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/08/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:28

Recebida a Petição Inicial
23/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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