22/08/2025 13:46

Prazo
22/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032374-94.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago William Bardeli de Oliveira - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *GRATUIDADE DA JUSTIÇA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA E QUE JUSTIFICA A CONCESSÃO DA BENESSE, O QUE, CONSEQUENTEMENTE, O ISENTA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS GRATUIDADE CONCEDIDA.INDEFERIMENTO INICIAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA, COM FUNDAMENTO NOS ENUNCIADOS Nº 11 E NOS COMUNICADOS Nº 02/2017 E Nº 424/2024 DA CG, PARA COMPROVAÇÃO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO DE EXCLUSÃO DO APONTAMENTO, A FIM DE COMPROVAR INTERESSE PROCESSUAL, BEM COMO PARA QUE APRESENTASSE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTA AÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PARA QUE TROUXESSE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ARGUIDA AUTOR QUE, MESMO DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA CONSEQUÊNCIA, EM DUAS OPORTUNIDADES, NÃO ATENDEU À ORDEM DE FORMA COMPLETA INDEFERIMENTO CORRETAMENTE DECRETADO LIDE QUE SE ENQUADRA DENTRE AQUELAS QUE AUTORIZAM O USO DE TAIS MEDIDAS, BASEADAS NO CG Nº 2/2017 E NO CG Nº 424/2024, VISANDO A REPRESSÃO DA ADVOCACIA PREDATÓRIA SENTENÇA MANTIDA NO PONTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA RECONHECER AO AUTOR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
21/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 19:01

Acórdão registrado
15/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
14/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:06

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 11:02

Processo Cadastrado
23/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1136031-45.2016.8.26.0100

Drups Comunicacao S/C LTDA.

Editora Qd LTDA.

Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2016 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1143796-86.2024.8.26.0100

Abracim - Associacao Brasileira Civil e ...

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0525299-21.1997.8.26.0100

Elmano Moises Nigri

Sonia Regina Malfi Correia Cigarro

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/1997 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1006253-12.2025.8.26.0066

Mult Beef Comercial LTDA EPP

Maria Aparecida Carraro Nunes - ME

Advogado: Marcio Ribeiro Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1032374-94.2024.8.26.0007

Tiago William Bardeli de Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 08:15

Exibir Processo