05/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017862-48.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Miqueias Rosa de Araujo - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP)
25/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:23

Ato ordinatório
25/08/2025 09:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 18:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:02

Suspensão do Prazo
22/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:54

Recebido o recurso
11/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
09/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
11/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:15

Julgada improcedente a ação
13/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
04/10/2023 05:36

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 11:32

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:31

Recebida a Petição Inicial
04/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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