TJSP - 0000365-44.2021.8.26.0026

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENILDO BATISTA DE MOURA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSENILDO BATISTA DE MOURA, PROCESSO Nº 0000365-44.2021.8.26.0026. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu JOSENILDO BATISTA DE MOURA, filho de N/C e de MARIA IVONE BATISTA DE MOURA, RG nº 32406002 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de ExecuçãoCriminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 155 "caput" (duas vezes), 71 "caput" c/c Art. 14, II todos do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0072200-64.2014.8.26.0050 da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na  forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 26/08/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:19

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2024 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 15:19

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 12:16

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2021 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2021 12:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2021 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/03/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 11:22

    Decisão

  • 22/02/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 22:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 11:16

    Apensado ao processo

  • 20/01/2021 18:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004024-62.2022.8.26.0526

Cipasa Slt1 Desenvolvimento Imobiliario

Associacao Reserva Central Parque

Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1508207-69.2024.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Anibal Francisco Loureiro

Advogado: Giorgio Bispo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 1005528-68.2024.8.26.0127

Condominio Residencial Europa

Christina Santiago de Arruda Lodeiro

Advogado: Alexandre Dumas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1003049-34.2024.8.26.0279

Heliton Scheidt do Valle ME

Belzaque Batista Monteiro

Advogado: Adriana Tirado de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1008287-28.2025.8.26.0011

Condominio Casa de Braganca

Helder de Jesus Oliveira

Advogado: Jose Luis Calixto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 17:37

Exibir Processo