TJSP - 0005548-37.2022.8.26.0292

1ª instância - 02 Civel de Jacarei

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO AUGUSTO FERNANDES

CPF *16.***.*12-57

Advogados

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB: 195847/SP

CPF *82.***.*22-90

Polo Passivo

Partes

MATIAS & GUEDES EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 45.218.187/0001-32

Advogados

ANDERSON ROGERIO RANGEL

OAB: 420473/SP

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI

CNPJ: 45.218.187/0001-32

GILSON KENITI INUMARU

CPF *05.***.*54-17

ROBERTO BENEDITO RAQUENA JUVELE

CPF *60.***.*88-24

M & G JACAREI I - CONDOMINIO EMPRESARIAL

CNPJ: 45.218.187/0001-32

EMERSON DA SILVA

CPF *77.***.*50-01

Advogados

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA

OAB: 56944/SP

CPF *39.***.*16-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 13:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005548-37.2022.8.26.0292 (processo principal 1001611-02.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Augusto Fernandes - Matias & Guedes Empreendimentos Ltda. - M & G Jacarei I - Condominio Empresarial - EMERSON DA SILVA - Fls. 819/835: ciente do trânsito em julgado do v.

    Acórdão de fls. 808/814, que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2150480-82.2025.8.26.0000.

    Aguarde-se o retorno da carta de intimação expedida à Fazenda Municipal.

    Int. - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)

  • 20/08/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 07:01

    Mantida a Decisão Anterior

  • 20/08/2025 04:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 11:40

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 13:12

    Mantida a Decisão Anterior

  • 16/07/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 17:04

    Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 17/02/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 19:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/01/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 11:08

    Ato ordinatório

  • 30/01/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 23:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 23:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/01/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 13:54

    Ato ordinatório

  • 15/01/2025 09:47

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/01/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 14:45

    Apensado ao processo

  • 18/12/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 14:57

    Ato ordinatório

  • 26/08/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 13:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

  • 27/07/2024 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:47

    Ato ordinatório

  • 27/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 15:43

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/03/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 08:56

    Ato ordinatório

  • 19/02/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 14:38

    Ato ordinatório

  • 07/02/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 22:45

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 11:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 08:04

    Penhora Deferida

  • 25/10/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 13:07

    Penhora Deferida

  • 22/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 30/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 18/08/2023 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 16:33

    Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

  • 16/08/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 11:25

    Ato ordinatório

  • 14/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 05/07/2023 10:36

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 05/07/2023 10:36

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 27/06/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 16:29

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 07/06/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 26/05/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 10:55

    Ato ordinatório

  • 16/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 06/03/2023 17:10

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 06/03/2023 17:09

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 06/03/2023 17:09

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 06/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 20:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 16:37

    Ato ordinatório

  • 29/09/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 16:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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