05/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
04/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006787-52.2025.8.26.0114/SP AUTOR: 59.416.358 MARIA APARECIDA INACIO BEZERRAADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP458717) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.

Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos.
02/09/2025 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 15:08

Determinada a citação
28/08/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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