02/09/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005175-47.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alzira Oliveira Sampaio Espirito Santo - - Eliane Albertassi Alves Moura Dias - - Juelma Paes Landim Batista - - Matildes Rosa dos Santos - - Neuzeli Rodrigues de Castro -

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada por Neuzeli Rodrigues de Castro e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo redistribuída a este Juizado.

Nos termos do v.

Acórdão (fls. 248), remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal competente.

Int. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:00

Ato ordinatório
16/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 17:02

Julgada Procedente a Ação
23/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
21/04/2024 21:55

Suspensão do Prazo
13/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
09/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:09

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 07:49

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 20:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:16

Expedição de Mandado.
29/11/2023 19:15

Recebida a Petição Inicial
27/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 16:13

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
21/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 19:35

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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