02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002629-13.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Nilson Alves de Lira - - Maria Célia da Silva Lira - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ADENIR MARÇAL BRAGA (OAB 460480/SP), ADENIR MARÇAL BRAGA (OAB 460480/SP)
01/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:47

Processo Desarquivado Sem Reabertura
29/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002629-13.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Nilson Alves de Lira - - Maria Célia da Silva Lira -

Vistos.

Para apreciação da petição de fls. 91/92, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 206-2, da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, no prazo de cinco dias, juntando-se aos autos o respectivo comprovante.

Ressalte-se que o benefício da justiça gratuita não possui efeitos retroativos, razão pela qual a apreciação da petição está condicionada ao pagamento da referida taxa.

Ademais,caso já tenha sido expedida a Certidão de Dívida Ativa (CDA), caberá à parte interessada diligenciar diretamente junto à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a fim de viabilizar a quitação de eventual débito.

Após o recolhimento da taxa, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: ADENIR MARÇAL BRAGA (OAB 460480/SP), ADENIR MARÇAL BRAGA (OAB 460480/SP)
25/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:41

Suspensão do Prazo
18/03/2025 13:38

Autos no Prazo
18/03/2025 13:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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