04/05/2025 08:12

Suspensão do Prazo
20/01/2025 16:40

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 10:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
17/01/2025 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:04

Remetido ao DJE
16/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 16:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2025 16:56

Alvará de Soltura Juntado
15/01/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:37

Planilha de Cálculos Juntada
15/01/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:06

Petição Juntada
15/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
14/01/2025 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 17:24

Homologada a Falta Disciplinar
14/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:27

Documento Juntado
10/01/2025 11:27

Petição Juntada
16/12/2024 15:37

Petição Juntada
16/12/2024 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:15

Petição Juntada
23/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:26

Petição Juntada
17/10/2024 22:25

Petição Juntada
17/10/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:17

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
25/09/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:00

Remetido ao DJE
24/09/2024 07:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:57

Petição Juntada
28/08/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
26/08/2024 16:55

Ato ordinatório
16/08/2024 11:05

Petição Juntada
16/08/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 09:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/08/2024 09:35

Falta Grave Juntada
18/07/2024 14:29

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/07/2024 05:15

Petição Juntada
26/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 09:05

Remetido ao DJE
24/06/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 17:34

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:25

SAP - Pedido de Sustação Juntado
02/04/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
30/03/2024 22:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2024 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:15

Petição Juntada
19/03/2024 14:56

Petição Juntada
19/03/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 10:06

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
26/02/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
23/02/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 10:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:52

Petição Juntada
16/02/2024 14:37

Petição Juntada
15/02/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 14:16

Petição Juntada
28/11/2023 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
27/11/2023 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 10:44

Homologado o Cálculo
27/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:45

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2023 11:16

Petição Juntada
14/11/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
10/11/2023 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 13:32

Ato ordinatório
10/11/2023 13:30

Planilha de Cálculos Juntada
06/11/2023 17:06

Recurso Interposto
30/10/2023 11:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
18/10/2023 13:56

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/10/2023 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 15:03

Não Concedido o Livramento Condicional
29/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:55

Petição Juntada
26/09/2023 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 18:16

Petição Juntada
12/09/2023 15:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/09/2023 11:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:01

Remetido ao DJE
11/09/2023 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 11:52

Concedida Progressão de regime
06/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:35

Petição Juntada
05/09/2023 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 11:07

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
29/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB 334899/SP) Processo 0003643-87.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO FAGNER OLIVEIRA DA SILVA - Considerando que apenas foi juntado relatório psicossocial, solicite-se à unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César a juntada do parecer conclusivo da Comissão Técnica de Avaliação.
28/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
26/08/2023 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:45

Petição Juntada
12/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
10/08/2023 16:15

Ato ordinatório
09/08/2023 14:34

Petição Juntada
09/08/2023 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 13:46

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
25/07/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/07/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 12:20

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:38

Conclusos para despacho
17/07/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 11:27

Petição Juntada
14/07/2023 05:32

Remetido ao DJE
13/07/2023 14:52

Ato ordinatório
11/07/2023 08:36

Petição Juntada
10/07/2023 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 12:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/07/2023 12:17

Boletim Informativo Atualizado Juntado
27/06/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:30

Remetido ao DJE
26/06/2023 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 10:13

Ato ordinatório
26/06/2023 10:06

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2023 10:56

Petição Juntada
28/02/2023 12:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2023 12:30

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2023 12:30

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2023 16:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 13:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/02/2023 13:02

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2023 00:06

Remetido ao DJE
14/02/2023 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/02/2023 09:44

Conclusos para decisão
13/02/2023 09:43

Documento Juntado
13/02/2023 09:43

Realizado Cálculo
13/02/2023 09:39

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
10/02/2023 15:25

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
06/02/2023 09:07

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2023 12:33

Mandado de Prisão Expedido
03/02/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 09:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
19/01/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/01/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 11:38

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:37

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
16/01/2023 09:27

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
16/01/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 15:34

Ordem de Liberação Expedida
13/01/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/01/2023 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 09:07

Concedido o Livramento Condicional
11/01/2023 09:13

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:59

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:18

Petição Juntada
06/01/2023 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/01/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2023 11:26

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
24/11/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:07

Remetido ao DJE
22/11/2022 22:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 22:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 22:55

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2022 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:37

Petição Juntada
22/11/2022 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 10:46

Petição Juntada
19/11/2022 12:59

Conclusos para despacho
18/11/2022 20:56

Petição Juntada
18/11/2022 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 11:09

Petição Juntada
07/11/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 13:33

Remetido ao DJE
04/11/2022 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2022 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2022 13:21

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2022 13:20

Homologado o Cálculo
04/11/2022 10:45

Conclusos para decisão
03/11/2022 13:45

Petição Juntada
02/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:08

Remetido ao DJE
31/10/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 13:37

Petição Juntada
26/10/2022 09:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/10/2022 14:36

Expedição de documento
07/10/2022 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 10:29

Realizado Cálculo
29/09/2022 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 21:44

Concedida Progressão de regime
29/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:56

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:37

Petição Juntada
26/09/2022 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 16:28

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
03/08/2022 09:15

Recurso Interposto
27/07/2022 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2022 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2022 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2022 10:41

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2022 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 16:05

Conclusos para decisão
24/07/2022 12:18

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:46

Petição Juntada
19/07/2022 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 10:46

Petição Juntada
14/07/2022 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 12:07

Petição Juntada
01/12/2020 18:30

Petição Juntada
30/11/2020 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 15:56

Homologado o Cálculo
30/11/2020 15:29

Conclusos para decisão
25/11/2020 16:17

Petição Juntada
25/11/2020 08:44

Petição Juntada
23/11/2020 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2020 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2020 16:22

Realizado Cálculo
20/11/2020 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2020 16:31

Homologada a Falta Disciplinar
18/11/2020 17:01

Conclusos para decisão
06/11/2020 15:20

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:57

Petição Juntada
27/10/2020 07:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2020 07:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2020 23:23

Suspensão do Prazo
19/10/2020 18:17

Petição Juntada
16/10/2020 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2020 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/10/2020 10:20

Falta Grave Juntada
01/10/2020 14:59

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
01/10/2020 13:05

Petição Juntada
30/09/2020 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2020 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2020 15:59

Petição Juntada
18/09/2020 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2020 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2020 12:20

Realizado Cálculo
18/09/2020 12:10

Mudança de Classe Processual
18/09/2020 12:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/08/2020 19:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2020 19:48

Homologado o Cálculo
13/08/2020 18:40

Conclusos para decisão
03/08/2020 14:47

Petição Juntada
31/07/2020 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2020 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2020 17:18

Petição Juntada
18/07/2020 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2020 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2020 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2020 09:32

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2020 12:37

Realizado Cálculo
24/04/2020 12:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2020 12:23

Certidão Carcerária Juntada
24/04/2020 12:23

Folha de Antecedentes Juntada
24/04/2020 12:23

Certidão Carcerária Juntada
23/04/2020 10:39

Ofício Expedido
23/04/2020 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2020 17:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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