TJSP - 0001889-44.2010.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001889-44.2010.8.26.0032 (032.01.2010.001889) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Carlos Mendes Sereno - - Jurandir Nogueira da Silva e outros -
Vistos.
I - Ciência às partes da integral digitalização do(s) fragmento(s) físico(s) destes autos (Volume 1 - fls. 70/292 -/- Volume 2 - Fls. 293/565 - Volume 3 - Fls. 566/788), para que, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta intimação, se manifestem acerca da regularidade da digitalização, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP.
Permanecendo silentes as partes ou havendo expressa concordância, decorrido o prazo consignado, dou por homologada a digitalização realizada, devendo a serventia dar a devida destinação ao(s) fragmento(s) físico(s), conforme previsto no Comunicado Conjunto nº 698/2023, certificando.
II - No mais, prossiga-se como determinado às fls. 65.
Intime-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) -
21/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001889-44.2010.8.26.0032 (032.01.2010.001889) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Carlos Mendes Sereno - - Jurandir Nogueira da Silva e outros -
Vistos.
Fls. 64: sobre o cumprimento da obrigação, manifeste-se a Fazenda Pública.
Defiro o desarquivamento dos autos, conforme solicitado.
Intime-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) -
19/08/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 12:35
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
08/05/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 23:46
Suspensão do Prazo
-
07/10/2023 07:06
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 06:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 10:59
Juntada de Decisão
-
09/05/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2023 11:56
Ato ordinatório
-
23/02/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 14:51
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
16/02/2023 13:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/01/2023 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
25/09/2018 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
25/09/2018 09:35
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 16:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/09/2018 12:28
Recebidos os autos do Advogado
-
05/09/2018 13:39
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
05/09/2018 12:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2018 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2018 11:11
Ato ordinatório
-
04/09/2018 11:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/09/2018 13:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/06/2018 10:37
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/06/2018 17:40
Recebidos os autos do Advogado
-
29/05/2018 13:54
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/05/2018 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2018 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2018 10:32
Julgada Procedente a Ação
-
10/05/2018 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2018 09:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/11/2017 09:56
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
24/11/2017 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2017 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2017 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2017 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2017 14:03
Ato ordinatório
-
27/10/2017 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2017 08:30
Recebidos os autos do Perito
-
06/10/2017 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
11/09/2017 11:51
Expedição de Carta.
-
13/07/2017 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2017 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2017 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2017 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2017 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2017 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2017 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2017 13:12
Ato ordinatório
-
18/05/2017 13:11
Expedição de Certidão.
-
18/05/2017 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 09:34
Recebidos os autos do Perito
-
25/04/2017 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
10/04/2017 13:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2017 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2017 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2017 14:24
Ato ordinatório
-
04/04/2017 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2017 08:27
Expedição de Carta.
-
14/03/2017 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2017 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2017 10:12
Expedição de Ofício.
-
30/01/2017 15:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2017 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2017 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2017 13:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2017 17:00
Expedição de Certidão.
-
18/01/2017 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 15:23
Recebidos os autos do Advogado
-
26/10/2016 13:53
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/10/2016 13:50
Expedição de Ofício.
-
11/10/2016 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2016 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2016 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2016 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2016 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2016 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2015 15:18
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/04/2015 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
08/04/2015 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/04/2015 12:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2015 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2015 12:29
Decisão
-
08/07/2014 11:39
Conclusos para despacho
-
08/07/2014 11:39
Juntada de Ofício
-
25/06/2014 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2014 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2014 13:58
Proferido Despacho
-
20/05/2014 10:07
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/02/2011 18:04
Carga Outro
-
09/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
17/01/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
07/01/2011 12:00
Despacho Proferido
-
20/12/2010 15:58
Recebimento de Carga
-
20/12/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2010 10:32
Carga Outro
-
23/11/2010 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
23/11/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/11/2010 12:00
Despacho Proferido
-
05/11/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
05/11/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2010 12:00
Aguardando Trânsito em Julgado
-
25/10/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/10/2010 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/10/2010 12:00
Sentença Proferida
-
29/09/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2010 15:08
Recebimento de Carga
-
24/09/2010 11:11
Carga Outro
-
16/09/2010 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
16/09/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
10/09/2010 12:00
Despacho Proferido
-
08/09/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
08/09/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2010 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/08/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
17/08/2010 12:00
Despacho Proferido
-
16/08/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2010 12:00
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2010 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
16/07/2010 10:43
Recebimento de Carga
-
11/06/2010 10:29
Carga Outro
-
11/05/2010 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
11/05/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
05/02/2010 12:00
Despacho Proferido
-
02/02/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
02/02/2010 11:04
Recebimento de Carga
-
01/02/2010 18:11
Carga à Vara Interna
-
01/02/2010 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2010
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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